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Encontramos 27 resultados para o termo Medida Provisoria
STF
Moraes concede liberdade provisória a mais 14 presos por atos de 8/1
Os nove homens e cinco mulheres serão liberados com medidas cautelares a serem cumpridas, como o uso de tornozeleira eletrônica. Com...
Câmara dos Deputados
Câmara aprova MP do Perse, uma das últimas de Bolsonaro
Tais MPs teriam que ser votadas para que as MPs do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sejam avaliadas pelo Congresso. A...
Projeto de Lei
SC aprova projeto de lei que permite policiais armados em escolas
O texto institui o “Programa Escola Mais Segura”, com objetivo de prevenir situações de violência, acompanhar e...
Lula
Padilha minimiza crise no Congresso e garante votação de MPs
O ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais (SRI) garantiu que a Casa Baixa fará um esforço para, na...
Lula
Lula e Arthur Lira conversam sobre impasse na tramitação de MPs no Congresso
De olho no impasse das MPs paralisadas no Congresso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se encontrou com Lira na noite de...
Lula
Embate entre Lira e Pacheco ameaça validade de 26 medidas provisórias
Parte das MPs tem o prazo de validade próximo do fim e corre o risco de prescrever caso o Congresso não chegue a um consenso sobre a...
Congresso
Pacheco publica ato para analisar medidas provisórias de Lula
Mais cedo, o senador já havia informado a volta das comissões. A decisão, no entanto, contraria Arthur Lira (PP-AL),...
medida provisória
Após rejeitar decisão de Pacheco sobre MPs, Lira diz "buscar entendimento"
O rito de apreciação das MPs tem provocado impasses entre os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal desde...
Minha Casa Minha Vida
MP do Minha Casa, Minha Vida é regulamentada. Veja novas regras
Entre as novidades será o atendimento prioritário das famílias com renda bruta mensal de até R$ 2.640. Anteriormente, o
STF
Senador aciona Lira no STF por demora em tramitar medidas provisórias
O tucano defende que o deputado está demorando a firmar o ato conjunto das Mesas da Câmara e do Senado que trata do retorno ao regime...
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